09/04/2024 16:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
04/03/2024 08:54

Recebidos os autos do STF
29/02/2024 10:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
28/02/2024 18:45

Recebidos os autos do STF
27/02/2024 13:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5002654062023402500120240227135003
23/02/2024 14:48

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
23/02/2024 14:48

Recurso Extraordinário admitido
22/02/2024 12:06

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/02/2024 11:58

Juntada de peças digitalizadas
16/02/2024 17:28

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/01/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/01/2024 15:13

Recebidos os autos do STJ
22/01/2024 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
19/01/2024 18:26

Expedição de ofício
17/01/2024 14:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/01/2024 15:16

Recurso Especial Admitido como Representativo da Controvérsia
13/10/2023 09:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/10/2023 20:24

Juntada de certidão
11/10/2023 16:02

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/10/2023 13:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 23
11/10/2023 13:40

Juntada de Petição
09/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/10/2023 13:43

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/10/2023 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/10/2023 09:12

Juntada de Petição
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/09/2023 12:13

Juntada de Petição
08/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/09/2023 12:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
08/09/2023 11:24

Juntado(a)
08/09/2023 11:24

Juntado(a)
06/09/2023 12:42

Sentença confirmada - por unanimidade
14/08/2023 11:13

Juntada de certidão
10/08/2023 11:11

Juntada de certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5002654-06.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RESTAURANTE APOLINARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 20
08/08/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
04/08/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
04/08/2023 14:10

Juntado(a)
03/08/2023 16:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
03/08/2023 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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