TRF2 - 5066836-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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13/08/2025 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/08/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 10:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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06/08/2025 18:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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31/07/2025 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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29/07/2025 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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03/07/2025 10:05
Juntada de Certidão
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>
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01/07/2025 21:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2025
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01/07/2025 20:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/07/2025 20:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 149
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01/07/2025 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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23/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/05/2025 17:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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08/05/2025 17:32
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/05/2025 15:14
Juntada de Petição
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29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2025 15:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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04/04/2025 06:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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03/04/2025 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
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27/03/2025 12:00
Juntada de Petição
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19/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/03/2025 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2025 11:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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17/03/2025 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 17:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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10/03/2025 15:37
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/03/2025 14:40
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB23 -> SUB8TESP
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10/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 13:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB23
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14/02/2025 13:38
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/12/2024 12:17
Juntada de Certidão
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5066836-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): REGINA CELIA PINHEIRO AMORIM FONSECA APELADO: NELSON LUIZ FERREIRA DE PAULA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/12/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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16/12/2024 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 58
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13/12/2024 18:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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30/10/2024 14:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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30/10/2024 14:00
Juntada de Certidão
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29/10/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/10/2024 15:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2024 15:19
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/10/2024 12:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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