TRF2 - 5009766-94.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/10/2024 18:24
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009766942021402500120241021182431
-
21/10/2024 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 16:53
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 16:53
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 16:53
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/10/2024 16:53
Decisão interlocutória
-
21/10/2024 11:33
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/10/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
17/10/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
10/10/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/10/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
09/10/2024 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
09/10/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
09/10/2024 17:51
Juntada de Petição
-
17/09/2024 08:59
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86, 87, 88 e 89
-
13/09/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
13/09/2024 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
04/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 15:32
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:32
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2024 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:31
Recurso Especial não admitido
-
04/09/2024 15:31
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
04/09/2024 15:31
Recurso Especial não admitido
-
03/09/2024 17:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/08/2024 18:55
Juntada de certidão
-
26/08/2024 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
21/08/2024 19:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
-
08/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 16:09
Juntada de certidão
-
31/07/2024 14:35
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
31/07/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
31/07/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
24/07/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/07/2024 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
18/07/2024 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
27/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55 e 56
-
20/06/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
20/06/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/06/2024 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/06/2024 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
14/06/2024 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:55)
-
19/04/2024 09:47
Juntada de certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009766-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOFIA DEODORO DOS SANTOS CAMATA (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (OAB ES016673) ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) APELANTE: PAULO CESAR CAMATA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA (OAB ES029776) ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (OAB ES016673) APELANTE: CLAUDIMAR RANGEL ROCHA TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA BERGER (OAB ES008142) APELANTE: ROSANIA CALVI (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (OAB ES016673) ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 165
-
11/03/2024 17:30
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27
-
21/02/2024 16:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
21/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
21/02/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/02/2024 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/02/2024 09:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 20:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
28/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26, 27 e 28
-
25/01/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
25/01/2024 13:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/01/2024 14:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/01/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2023 15:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/11/2023 14:17
Juntada de certidão
-
23/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>
-
21/11/2023 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023
-
21/11/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33
-
06/09/2023 13:49
Retirado de pauta
-
20/08/2023 12:20
Juntada de certidão
-
17/08/2023 21:55
Juntada de Petição
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5009766-94.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROSANIA CALVI (RÉU) ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (OAB ES016673) APELANTE: CLAUDIMAR RANGEL ROCHA TRINDADE (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FERREIRA BERGER (OAB ES008142) APELANTE: PAULO CESAR CAMATA JUNIOR (RÉU) ADVOGADO(A): TAMIRES LEONOR ALMEIDA BARBOZA (OAB ES029776) ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (OAB ES016673) APELANTE: SOFIA DEODORO DOS SANTOS CAMATA (RÉU) ADVOGADO(A): KAYO ALVES RIBEIRO (OAB ES011026) ADVOGADO(A): BRUNO ROBERTO DE CARVALHO GOMES (OAB ES016673) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
09/06/2023 13:52
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/06/2023 12:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
05/06/2023 11:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
05/06/2023 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/05/2023 16:23
Juntada de certidão
-
26/05/2023 16:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
26/05/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/05/2023 13:29
Distribuído por prevenção - Número: 50094314320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2024
Ultima Atualização
21/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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