TRF2 - 0103181-52.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

MARCIO VELLOSO DA SILVA

CPF *80.***.*51-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 11:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 18/08/2022 11:17

    Transitado em Julgado - Data: 18/08/2022

  • 18/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 20/07/2022 11:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/07/2022 12:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/07/2022 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/07/2022 18:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 18:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/07/2022 15:55

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/07/2022 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0103181-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: MARCIO VELLOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/06/2022 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 23/06/2022 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 23/06/2022 15:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 23/06/2022 15:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 205

  • 14/06/2022 16:36

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 14/06/2022 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2022 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 24/05/2022 11:10

    Juntada de Petição

  • 24/05/2022 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/05/2022 11:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/05/2022 16:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/05/2022 16:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:52

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/05/2022 18:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0103181-52.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: MARCIO VELLOSO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: BARBARA COSTA PESSOA GOMES TARDIN (OAB RJ126767) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 14:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 87

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2020 14:59

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 17/11/2020 13:30

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/11/2020 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2020

Ultima Atualização
27/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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