TRF2 - 0002707-57.2014.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ANDREA ANTUNES DA SILVA

CPF *37.***.*84-00

Advogados

CAROLINA ANTUNES DA SILVA

OAB: 212947/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2024 12:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 08/01/2024 12:41

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 28/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 15/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 07/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 59

  • 29/09/2023 20:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/09/2023 20:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 28/09/2023 09:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 28/09/2023 03:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/09/2023 13:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2023 18:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 20/08/2023 12:20

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0002707-57.2014.4.02.5108/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREA ANTUNES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA ANTUNES DA SILVA (OAB RJ212947) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA (RÉU) PROCURADOR(A): PETER CHARLES SAMERSON INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/08/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 15/08/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 15/08/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 16:21

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/06/2023 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 30/06/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 19/06/2023 15:21

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 06/06/2023 16:26

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/06/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/06/2023 15:26

    Recebidos os autos - RJSPE02 -> TRF2

  • 06/06/2023 15:26

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/03/2022 16:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 10/03/2022 16:31

    Transitado em Julgado - Data: 10/03/2022

  • 10/03/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 12/02/2022 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/02/2022 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24

  • 19/01/2022 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/01/2022 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/01/2022 00:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2022 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 10/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/01/2022 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 18:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/12/2021 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/12/2021 16:27

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 09/11/2021 04:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2021<br>Data da sessão: <b>25/11/2021 13:00:00</b>

  • 08/11/2021 21:44

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2021 22:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b>

  • 05/11/2021 22:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Julgamento Ampliado - 942</b><br>Data da sessão: <b>25/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 25/03/2021 15:09

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/03/2021 14:41

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/03/2021 14:13

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/03/2021 20:21

    Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

  • 05/02/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/02/2021<br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00:00</b>

  • 02/02/2021 11:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/02/2021 11:28

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 79

  • 19/01/2021 17:11

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/12/2020 12:56

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/12/2020 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 01/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 22/10/2020 23:03

    Remessa Interna - GAB22 -> SUB8TESP

  • 22/10/2020 23:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/10/2020 11:58

    Distribuído por prevenção - Número: 00007256920154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
08/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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