TRF2 - 5021440-31.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA

CPF *76.***.*01-91

ROBERTA LOPES ALFRADIQUE HARDOIM

CPF *84.***.*25-93

MARIA DA GRACA ANDRADE GIL

CPF *01.***.*71-55

LANA CAMPOS DE AZEVEDO

CPF *51.***.*00-00

JOSE CARLOS SCHWARTZ CUPOLILLO

CPF *39.***.*35-72

Advogados

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

AMABLE ALVES FONSECA

OAB: 154758/RJ

CPF *06.***.*03-84

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

MARCOS JOEL DOS SANTOS

OAB: 021203/DF

CPF *69.***.*51-68

ARACELI ALVES RODRIGUES

OAB: 169971/RJ

CPF *85.***.*43-68

JEAN PAULO RUZZARIN

OAB: 021006/DF

CPF *16.***.*70-30

LEANDRO MATHIAS SOUZA

OAB: 123554/RJ

CPF *84.***.*61-99

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 30/04/2024 17:24

    Transitado em Julgado - Data: 29/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 03/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 07/03/2024 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 28/02/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2024 17:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2024 17:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 15:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 07/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/12/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021440-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: LANA CAMPOS DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: JOSE CARLOS SCHWARTZ CUPOLILLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: ROBERTA LOPES ALFRADIQUE HARDOIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA DA GRACA ANDRADE GIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 27/11/2023 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/11/2023 16:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 17/11/2023 08:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 17/11/2023 08:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 15/11/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/11/2023 11:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/11/2023 11:07

    Determinada a intimação

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 10/11/2023 17:49

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 24/10/2023 14:27

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 24/10/2023 12:29

    Juntada de Petição

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/10/2023 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22

  • 10/10/2023 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 10/10/2023 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 09/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 13:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 13:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/09/2023 18:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 20/08/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5021440-31.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ROBERTA LOPES ALFRADIQUE HARDOIM (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: MARIA DA GRACA ANDRADE GIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: LUIZ CLAUDIO MEDEIROS PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: LANA CAMPOS DE AZEVEDO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELANTE: JOSE CARLOS SCHWARTZ CUPOLILLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 16/08/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023

  • 15/08/2023 18:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/08/2023 18:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 07/07/2023 14:55

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/07/2023 12:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/07/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 05/07/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/07/2023 16:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/07/2023 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2023 17:47

    Distribuído por prevenção - Número: 50054532920194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
27/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002195-92.2023.4.02.5101

Elvira dos Santos Oliveira Pompeu

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Melaine Chantal Medeiros Rouge

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/07/2023 12:57

Exibir Processo

Processo nº 5079223-39.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Eberhard Kurt Fiedler

Advogado: Joao Carlos Marques de Araujo

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5072812-77.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Deles4 Prestadora de Servicos LTDA

Advogado: Danilo Theml Caram

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2023 17:42

Exibir Processo

Processo nº 5017327-38.2022.4.02.5001

Rosalina Francisca de Jesus Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 13:54

Exibir Processo

Processo nº 5017327-38.2022.4.02.5001

Rosalina Francisca de Jesus Lima

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/05/2024 17:46

Exibir Processo