TRF2 - 5079223-39.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO

OAB: 158477/RJ

CPF *71.***.*47-94

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

Polo Passivo

Partes

EBERHARD KURT FIEDLER

CPF *66.***.*06-49

Advogados

DECIO APARECIDO FUSCHI

OAB: 160502/RJ

CPF *29.***.*07-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2025 16:04

    Juntado(a)

  • 18/12/2024 13:27

    Baixa Definitiva

  • 07/11/2024 12:46

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 16:26

    Juntado(a)

  • 05/11/2024 15:01

    Juntado(a)

  • 04/11/2024 17:06

    Expedição de ofício

  • 30/10/2024 15:10

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2024 12:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2024 12:50

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 30/10/2024 11:42

    Juntada de Petição

  • 26/09/2024 11:56

    Baixa Definitiva

  • 12/08/2024 14:33

    Juntado(a)

  • 12/08/2024 13:26

    Expedição de ofício

  • 07/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

  • 27/05/2024 20:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 26/04/2024 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/04/2024 17:14

    Despacho

  • 26/04/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2024 14:34

    Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

  • 23/04/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 26/03/2024 23:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 26/03/2024 23:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 21/03/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/03/2024 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 21/03/2024 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 21/03/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2024 16:18

    Conclusos para julgamento

  • 20/03/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 20/03/2024 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 18/03/2024 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 13:03

    Determinada a intimação

  • 18/03/2024 12:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 12:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 18/03/2024 12:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 14/03/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 11:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 20/02/2024 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 20/02/2024 16:28

    Expedição de ofício

  • 20/02/2024 15:24

    Despacho

  • 20/02/2024 14:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 30/01/2024 12:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 10/01/2024 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/01/2024 16:39

    Determinada a intimação

  • 08/01/2024 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/12/2023 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/12/2023 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/12/2023 15:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/12/2023 15:06

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 18/12/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/12/2023 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/12/2023 11:52

    Determinada a intimação

  • 13/12/2023 16:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 13/12/2023 16:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2023 16:03

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 06/12/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 04/12/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2023 15:30

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 10:59

    Despacho

  • 27/11/2023 07:21

    Juntado(a)

  • 27/11/2023 07:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/11/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 24/11/2023 15:40

    Juntado(a)

  • 14/11/2023 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 16:46

    Despacho

  • 14/11/2023 15:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 16:57

    Despacho

  • 08/11/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/11/2023 16:20

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2023 14:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 15:10

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 18/10/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 11/10/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/08/2023 13:53

    Intimação por Edital

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079223-39.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EBERHARD KURT FIEDLER EDITAL Nº 510011167827 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA EBERHARD KURT FIEDLER, PROCESSO Nº 50792233920234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) EBERHARD KURT FIEDLER, CPF: *66.***.*06-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012203600250, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 114.976,98 (na data do ajuizamento - 20/07/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 17/08/2023 14:24

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

  • 16/08/2023 15:50

    Expedição de Edital - citação

  • 16/08/2023 09:15

    Determinada a citação

  • 15/08/2023 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 16:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/08/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/08/2023 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 08/08/2023 19:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/08/2023 19:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 04/08/2023 15:11

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

  • 01/08/2023 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 31/07/2023 07:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

  • 28/07/2023 15:32

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 21/07/2023 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/07/2023 11:59

    Determinada a citação

  • 21/07/2023 00:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2023 15:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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