TRF2 - 5031315-29.2022.4.02.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2024 16:32
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/04/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/04/2024 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
17/04/2024 14:08
Juntada de Petição
-
01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
20/02/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
-
20/02/2024 18:08
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 17:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
06/02/2024 14:16
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE04
-
06/02/2024 14:16
Transitado em Julgado
-
06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
13/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
03/12/2023 11:27
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
03/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/12/2023 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/11/2023 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
03/11/2023 15:41
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB02 -> ESTRGESPR01
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/09/2023 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
27/09/2023 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
13/09/2023 18:15
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01F para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
-
24/08/2023 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 23:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 15:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
16/08/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
13/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5031315-29.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 307) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: MANOEL JUNIOR MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
03/08/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
03/08/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 307
-
03/07/2023 15:10
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/07/2023 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
06/06/2023 19:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
09/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2023 09:33
Julgado procedente em parte o pedido
-
20/03/2023 17:59
Conclusos para julgamento
-
10/02/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/01/2023 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/01/2023 16:52
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/12/2022 12:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
24/11/2022 22:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
-
24/11/2022 22:24
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
-
24/11/2022 22:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
-
24/11/2022 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
-
24/11/2022 22:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
-
24/11/2022 22:05
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
-
24/11/2022 22:02
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
-
24/11/2022 14:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
-
24/11/2022 13:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
-
24/11/2022 13:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
-
24/11/2022 11:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
-
24/11/2022 11:22
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
-
24/11/2022 11:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
-
24/11/2022 11:14
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
-
16/11/2022 09:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
16/11/2022 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 15:52
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/10/2022 15:52
Determinada a citação
-
21/10/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 15:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
08/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0109638-26.2015.4.02.5116
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
C Paes de Castro Transporte e Locacao
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2023 16:28
Processo nº 5009596-25.2021.4.02.5001
Nilceia do Espirito Santo Couto
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:32
Processo nº 5015388-25.2021.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luiz Fernando Marques
Advogado: Luiz Fernando Marques
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/10/2021 23:49
Processo nº 5002188-34.2022.4.02.5102
Uniao
Terezinha Marques de Franca
Advogado: Antonia de Maria Ximenes Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2023 21:43
Processo nº 5002188-34.2022.4.02.5102
Terezinha Marques de Franca
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/04/2022 15:45