TRF2 - 5015388-25.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2023 11:43
Baixa Definitiva
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12/09/2023 11:43
Transitado em Julgado - Data: 12/09/2023
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12/09/2023 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2023 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/09/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/09/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/09/2023 13:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 15:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/09/2023 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 18:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5015388-25.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 474) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: LUIZ FERNANDO MARQUES ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO MARQUES (OAB RJ069676) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 474
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20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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23/06/2023 12:18
Juntado(a)
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11/04/2022 13:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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11/04/2022 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/04/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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08/04/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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24/02/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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11/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/02/2022 10:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/02/2022 21:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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10/02/2022 21:27
Não Concedida a Medida Liminar
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26/10/2021 23:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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