TRF2 - 5079023-32.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2024 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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19/06/2024 00:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/06/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/06/2024 16:35
Determinada a intimação
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14/06/2024 14:11
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2024 05:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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14/06/2024 05:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/06/2024 03:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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05/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 10/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024
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10/04/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079023-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A J BORGES VEICULOS LTDA EXECUTADO: JOYCEMAR DA SILVA PINHEIRO SOARES EDITAL Nº 510012915770 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA A J BORGES VEICULOS LTDA, PROCESSO 50790233220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JOYCEMAR DA SILVA PINHEIRO SOARES, CPF: *97.***.*22-61, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 171708741, 184676312, 181876655, 181876663, 171708733, 184676320, 180537300 e 180537318, inscrição n.º 184676312, 181876663, 171708733, 184676320, 180537300, 180537318, 171708741 e 181876655, para crédito a favor da exequente de R$ 199.972,59, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 878597851623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2024, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
09/04/2024 05:29
Intimação por Edital
-
09/04/2024 05:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2024
-
08/04/2024 18:32
Expedição de Edital - citação
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03/04/2024 14:22
Determinada a citação
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03/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
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02/04/2024 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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02/04/2024 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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29/03/2024 02:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2024 02:32
Juntada de Certidão
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24/01/2024 14:04
Determinada a intimação
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18/12/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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18/12/2023 18:50
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/12/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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04/12/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/12/2023 16:38
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/12/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/12/2023 13:31
Determinada a intimação
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01/12/2023 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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01/12/2023 20:02
Juntada de peças digitalizadas
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17/10/2023 20:11
Decisão interlocutória
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13/10/2023 14:43
Conclusos para decisão/despacho
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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12/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5079023-32.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: A J BORGES VEICULOS LTDA EDITAL Nº 510011185000 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA A J BORGES VEICULOS LTDA, PROCESSO 50790233220234025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) A J BORGES VEICULOS LTDA, CNPJ: 28.***.***/0001-22, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 171708741, 184676312, 181876655, 181876663, 171708733, 184676320, 180537300 e 180537318, inscrição n.º 184676312, 181876663, 171708733, 184676320, 180537300, 180537318, 171708741 e 181876655, para crédito a favor da exequente de R$ 193.185,24, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 878597851623).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 17/08/2023, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
18/08/2023 04:57
Intimação por Edital
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18/08/2023 04:56
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
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17/08/2023 19:52
Expedição de Edital - citação
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17/08/2023 16:40
Determinada a citação
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16/08/2023 15:31
Conclusos para decisão/despacho
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16/08/2023 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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16/08/2023 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2023 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2023 07:39
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/08/2023 07:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/07/2023 12:38
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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24/07/2023 15:32
Determinada a citação
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20/07/2023 15:56
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2023 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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