08/11/2024 20:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/09/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/09/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/09/2024 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 08:25

Juntado(a)
15/07/2024 14:54

Juntada de Certidão
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
26/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/03/2024 20:11

Decisão interlocutória
19/03/2024 17:37

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 17:29

Juntada de Petição
16/03/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2024 17:11

Decisão interlocutória
16/03/2024 17:10

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/03/2024 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/03/2024 19:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/03/2024 19:02

Juntada de Certidão
12/12/2023 08:41

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 12:37

Intimação por Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009669-31.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TG MINERACAO EIRELI EDITAL Nº 500002425325 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: TG MINERACAO EIRELI, CNPJ: 02.***.***/0001-73 .VALOR: R$ 144.513,42 (sujeito à atualização).CDA: 0001466546107, 0001466546009, 0001374770105, 0001374770301 e 0001374770203 .

Pelo presente, fica TG MINERACAO EIRELI - 02.***.***/0001-73, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 144.513,42, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50096693120204025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 0001466546107, 0001466546009, 0001374770105, 0001374770301 e 0001374770203), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 144.513,42 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 31/07/2023.
10/08/2023 14:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
31/07/2023 12:39

Determinada a citação
31/07/2023 09:08

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2023 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/05/2023 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 11:13

Decisão interlocutória
26/05/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/01/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 18:46

Juntado(a)
09/11/2022 13:43

Juntado(a)
08/08/2022 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
06/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/07/2022 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2022 13:31

Juntado(a)
26/05/2022 22:10

Juntada de Petição
25/05/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:20

Juntado(a)
28/01/2022 10:57

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
28/09/2021 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
08/09/2021 15:51

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
02/08/2021 18:46

Juntada de Petição
20/07/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/07/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2021 15:25

Juntado(a)
29/04/2021 17:28

Juntado(a)
13/01/2021 14:31

Juntado(a)
01/09/2020 17:03

Juntado(a)
06/08/2020 19:18

Despacho/Decisão - de Expediente
27/07/2020 17:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/07/2020 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESVITEF01S para ESVITEF03S)
15/07/2020 15:51

Juntada de Certidão
15/05/2020 17:05

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
30/04/2020 11:04

Despacho/Decisão - Determina Citação
29/04/2020 19:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2020 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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