TRF2 - 5002619-46.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 13:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 12:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 12:45
Juntada de Petição - (P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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15/05/2025 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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12/11/2024 14:58
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
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14/10/2024 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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11/10/2024 19:59
Recebidos os autos do STJ
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22/07/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002619462023402500120240722184447
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22/07/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/07/2024 15:08
Despacho
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19/07/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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18/07/2024 19:29
Juntada de Petição
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27/06/2024 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/06/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/06/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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21/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57 e 58
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28/05/2024 19:34
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
24/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/05/2024 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/05/2024 13:46
Recurso Especial não admitido
-
23/05/2024 18:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/05/2024 15:39
Juntada de Certidão
-
22/05/2024 11:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
17/05/2024 20:29
Juntada de Petição
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26/04/2024 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/04/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 12:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
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18/04/2024 21:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 34
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23/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29, 31, 32 e 33
-
14/03/2024 14:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/03/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
14/03/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/03/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
14/03/2024 09:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/03/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 16:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/02/2024 18:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/02/2024 14:39
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/02/2024<br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b>
-
01/02/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos do dia 28 de FEVEREIRO de 2023, quarta-feira, às 13 horas, em Sessão Ordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.
Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.
A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.
Apelação Cível Nº 5002619-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: GUSTAVO ANDRE QUEIROZ ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELANTE: FUTURATUR RECEPTIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELANTE: VALESKA GOMES QUEIROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/01/2024 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/02/2024
-
31/01/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2024 15:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
18/01/2024 17:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 13:49
Retirado de pauta
-
21/08/2023 11:37
Juntada de Petição
-
20/08/2023 12:20
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5002619-46.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: VALESKA GOMES QUEIROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELANTE: GUSTAVO ANDRE QUEIROZ ALVES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELANTE: FUTURATUR RECEPTIVO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ZILMAR JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB ES009597) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
15/08/2023 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 2
-
16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
11/07/2023 15:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
10/07/2023 18:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
10/07/2023 18:35
Juntada de Certidão
-
10/07/2023 16:53
Juntada de Petição
-
06/07/2023 13:39
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
06/07/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 16:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
01/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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