TRF2 - 5009828-68.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/05/2024 19:53
Baixa Definitiva
-
02/05/2024 19:52
Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
05/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
-
01/03/2024 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
01/03/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/02/2024 18:27
Recurso Especial não admitido
-
28/02/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 11:05
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/02/2024 07:04
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
11/12/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
11/12/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
-
04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 05:51
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
-
27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009828-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 743) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: AMERICO DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 743
-
23/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2023 18:47
Juntado(a)
-
10/10/2023 11:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/09/2023 05:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 21:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/09/2023 21:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/09/2023 20:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2023 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 15:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 16:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009828-68.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 481) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: AMERICO DA SILVA NUNES ADVOGADO(A): MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS DE JESUS (OAB RJ088141) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 481
-
20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
20/07/2023 19:22
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 15 - Juntado(a) - 06/07/2023 18:28:09
-
06/07/2023 18:28
Juntado(a)
-
02/02/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2022 07:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
29/11/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/11/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/11/2022 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2022 21:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2022 21:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2022 06:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/11/2022 21:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/07/2022 21:46
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 62 do processo originário.Número: 50019572120214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2024
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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