TRF2 - 0053119-42.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12

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Polo Ativo

Partes

ESCOLA DINAMICA DO ENSINO MODERNO - EDEM

CNPJ: 34.025.684/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 18:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF12

  • 13/08/2024 18:00

    Transitado em Julgado - Data: 12/08/2024

  • 13/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 23/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 25/06/2024 18:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/06/2024 18:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/06/2024 17:19

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/06/2024 16:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 21/06/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2024 16:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 20/06/2024 15:06

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/05/2024 11:02

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2024<br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b>

  • 29/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de junho de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Apelação Cível Nº 0053119-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESCOLA DINAMICA DO ENSINO MODERNO - EDEM ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de maio de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 21/05/2024 11:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2024

  • 21/05/2024 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/05/2024 11:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 59

  • 13/05/2024 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 10/05/2024 11:07

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2024<br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b>

  • 09/05/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de maio de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).

    Apelação Cível Nº 0053119-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESCOLA DINAMICA DO ENSINO MODERNO - EDEM ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/04/2024 10:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2024

  • 30/04/2024 10:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 30/04/2024 10:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/05/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 29/04/2024 15:48

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 31/08/2023 15:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 31/08/2023 13:29

    Retirado de pauta

  • 21/08/2023 12:33

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 30 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 0053119-42.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: ESCOLA DINAMICA DO ENSINO MODERNO - EDEM ADVOGADO(A): ALOISIO SANTIAGO MACHADO (OAB RJ113566) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 10/08/2023 16:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 10/08/2023 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/08/2023 16:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 09/08/2023 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 08/09/2021 13:27

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 19/04/2021 18:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

  • 16/04/2021 18:56

    Remessa Interna - GAB12 -> SUB4TESP

  • 16/04/2021 18:56

    Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

  • 15/04/2021 16:53

    Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

  • 05/04/2021 13:41

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 05/04/2021 13:40

    Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 05/04/2021 13:39

    Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 05/04/2021 13:38

    Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 05/04/2021 13:37

    Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 05/04/2021 13:36

    Juntada - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 05/04/2021 13:32

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 05/04/2021 13:31

    Devolução de Remessa - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 23/03/2021 23:24

    Remessa P/ Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 23/03/2021 23:23

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211561-CYNTIA DOS SANTOS MATTOS BRANDÃO)

  • 22/03/2021 15:47

    Remessa Interna - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

  • 22/03/2021 15:45

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T210515-LETICIA MACHADO DE FREITAS)

  • 21/09/2017 12:45

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 21/09/2017 12:44

    Juntada - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 04/09/2017 14:28

    Devolução de Remessa - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 04/09/2017 14:25

    Certidão/Termo - Citação/Intimação - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 23/08/2017 17:52

    Remessa P/ Ministério Público Federal por motivo de Vista - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

  • 23/08/2017 17:46

    Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (T211089-CELIA MARIA DE OLIVEIRA ANTONIOLLI)

  • 22/08/2017 19:22

    Remessa Interna - (T210744-JOÃO BATISTA DA SILVA)

  • 19/05/2017 14:47

    Conclusão para Despacho - Determina Intimação - (T256323-Leonardo Vinícius Diniz Cavalcante da Silva)

  • 05/12/2016 12:24

    Remessa de Conclusão - Despacho/Decisão - (T211396-VANDA MARIA FONSECA)

  • 02/12/2016 13:45

    Remessa Interna - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

  • 02/12/2016 13:29

    Juntada - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

  • 02/12/2016 13:29

    Distribuição-Sorteio Automático - (T211910-CARLOS AUGUSTO FINTELMAN OUTOR JUNIOR)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2016

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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