TRF2 - 5073125-38.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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15/06/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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15/06/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/06/2024 14:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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09/06/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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09/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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05/06/2024 22:47
Decisão interlocutória
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05/06/2024 22:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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30/05/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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24/05/2024 11:58
Juntada de Petição
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18/05/2024 18:09
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2024 15:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
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15/05/2024 11:03
Juntada de Petição
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10/05/2024 13:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
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05/05/2024 14:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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30/04/2024 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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30/04/2024 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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22/04/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 17:55
Decisão interlocutória
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11/03/2024 14:18
Juntado(a)
-
07/03/2024 14:40
Conclusos para decisão/despacho
-
07/03/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 11:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2024 11:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
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05/03/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2024 18:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
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08/02/2024 12:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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05/02/2024 15:09
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/02/2024 11:25
Decisão interlocutória
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18/01/2024 17:59
Conclusos para decisão/despacho
-
18/01/2024 14:57
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2024 16:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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16/01/2024 16:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
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20/10/2023 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2023 15:00
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 23
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18/10/2023 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23
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17/10/2023 17:29
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073125-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A EDITAL Nº 510011187072 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A, CPF/CNPJ: 66.***.***/0001-45, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50731253820234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 206.942,40 (duzentos e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), atualizada até (30/06/2023 18:38:20), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062102826933, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/08/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
18/08/2023 07:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 07:48
Expedição de Edital - citação
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17/08/2023 18:25
Juntada de Certidão
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15/08/2023 16:01
Decisão interlocutória
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11/08/2023 15:16
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 13:23
Juntada de Petição
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26/07/2023 01:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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26/07/2023 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/07/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/07/2023 13:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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07/07/2023 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2023 20:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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04/07/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/07/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/07/2023 17:33
Determinada a citação
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03/07/2023 12:08
Conclusos para decisão/despacho
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30/06/2023 18:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2023
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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