TRF2 - 5031224-90.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2025 15:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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25/06/2025 22:55
Recebidos os autos do STJ
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22/10/2024 21:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5031224902023402510120241022213839
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22/10/2024 18:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/10/2024 18:27
Recurso Especial Admitido
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21/10/2024 17:39
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/10/2024 13:40
Juntada de Certidão
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17/10/2024 16:47
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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17/10/2024 16:47
Juntada de Certidão
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17/10/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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17/10/2024 16:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/10/2024 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2024 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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07/10/2024 11:36
Juntada de Certidão
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07/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/10/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2024 17:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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04/10/2024 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/10/2024 20:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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01/10/2024 17:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/09/2024 13:46
Juntada de Certidão
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11/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2024<br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b>
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11/09/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 de setembro de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 de setembro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031224-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: NZS DROGARIAS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2024 17:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/09/2024
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06/09/2024 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/09/2024 17:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/09/2024 00:00 a 30/09/2024 23:59</b><br>Sequencial: 144
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05/09/2024 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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02/09/2024 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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02/09/2024 10:38
Juntada de Certidão
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01/09/2024 20:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/09/2024 20:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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27/08/2024 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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27/08/2024 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/08/2024 17:32
Juntada de Certidão
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26/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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26/08/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2024 14:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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21/08/2024 14:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2024 14:51
Juntada de Certidão
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31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b>
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31/07/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 13 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 19 DE AGOSTO DE 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031224-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: NZS DROGARIAS EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/07/2024 14:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
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26/07/2024 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/07/2024 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 117
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25/07/2024 20:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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14/06/2024 14:53
Juntada de Certidão
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14/06/2024 12:41
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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