TRF2 - 5073021-46.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

C. M SOLUCAO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA

CNPJ: 14.150.374/0001-06

CRISTIANA BARRETO DA SILVA

CPF *83.***.*44-51

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2024 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 22/03/2024 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 20/03/2024 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 15:07

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 20/03/2024 14:55

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2024 16:09

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 18:52

    Decisão interlocutória

  • 11/12/2023 14:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 11/12/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/12/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 29/11/2023 18:41

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 30/10/2023 07:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 23/10/2023 16:06

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 20/10/2023 15:56

    Determinada a intimação

  • 07/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/10/2023 02:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073021-46.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C.

    M SOLUCAO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA EDITAL Nº 510011074883 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA C.

    M SOLUCAO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA,  PROCESSO 50730214620234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) C.

    M SOLUCAO DE INFORMACOES CADASTRAIS LTDA, CNPJ: 14.***.***/0001-06, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 10136155042202219, 10136782459202178, 10136782462202191, 10136581104202163, 10136581106202152, 1013684248420191, 1013684247720190, 10136951243201944, 10136736215202032, 10136224253202047, 10136666125201933 e 10136666128201977, inscrição n.º 7072200371857, 7062103967700, 7072100913305, 7062105488478, 7072101218333, 7071901397919, 7061905031938, 7061905661796, 7072000327307, 7062004693831, 7071901009501 e 7061903111543, para crédito a favor da exequente de R$ 239.579,69, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 805574747823).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 04/08/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 15/08/2023 16:13

    Intimação por Edital

  • 15/08/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

  • 04/08/2023 17:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2023 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2023 12:53

    Expedição de Edital - citação

  • 03/08/2023 22:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/08/2023 22:02

    Despacho

  • 26/07/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/07/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/07/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2023 16:35

    Determinada a intimação

  • 24/07/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2023 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 21/07/2023 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/07/2023 12:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 12:32

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 11/07/2023 06:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 07/07/2023 14:07

    Expedição de Mandado - RJCAMSECMA

  • 06/07/2023 18:58

    Determinada a citação

  • 03/07/2023 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
22/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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