TRF2 - 5003061-77.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 11:26
Baixa Definitiva
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31/08/2023 11:26
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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03/08/2023 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/08/2023 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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31/07/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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31/07/2023 21:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/07/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/07/2023 15:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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28/07/2023 15:03
Prejudicado o recurso
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28/07/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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28/07/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/07/2023 22:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 22:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/07/2023 16:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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27/07/2023 16:31
Retirado de pauta
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27/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/07/2023 16:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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27/07/2023 16:13
Despacho
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27/07/2023 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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27/07/2023 10:40
Juntada de Petição
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5003061-77.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 487) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: LOLA HEPPE ZEGLIO ADVOGADO(A): MONICA APARECIDA ALVES TEODORO (OAB SP337950) AGRAVADO: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GERENTE DA APS ATENDIMENTO ACORDOS INTERNACIONAIS RJ - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 487
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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07/06/2023 16:58
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50138107920234025101/RJ
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17/05/2023 19:58
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50138107920234025101/RJ
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/05/2023 13:34
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB05
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09/05/2023 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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09/05/2023 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2023 07:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/05/2023 01:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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23/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/04/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/04/2023 21:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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12/04/2023 21:04
Não Concedida a tutela provisória
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10/03/2023 18:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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