TRF2 - 0218496-31.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2024 15:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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25/04/2024 12:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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25/04/2024 12:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
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24/04/2024 18:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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24/04/2024 11:39
Juntada de Certidão
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22/04/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 30
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22/04/2024 20:22
Juntada de Petição
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01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 30
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25/03/2024 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/03/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/03/2024 19:07
Recurso Especial não admitido
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22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/03/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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20/03/2024 11:34
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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19/03/2024 14:31
Juntada de Certidão
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11/03/2024 10:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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11/03/2024 10:15
Juntada de Certidão
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10/03/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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16/02/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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15/02/2024 17:59
Juntada de Certidão
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15/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2024 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2024 12:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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07/02/2024 12:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/01/2024 22:21
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0218496-31.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA PEREIRA DIOGO APELADO: NOVA INDUSTRIAS DE BEBIDAS LTDA (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 215
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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10/10/2023 18:37
Juntada de Certidão
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10/10/2023 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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