TRF2 - 0013614-82.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2024 14:45
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0009512-61.2011.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19, 39, 49
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23/02/2024 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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23/02/2024 12:41
Transitado em Julgado
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23/02/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2024 09:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/11/2023 09:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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21/11/2023 09:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/11/2023 12:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/10/2023 13:50
Juntada de Certidão
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18/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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18/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0013614-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 175) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY APELADO: SEBASTIAO CASSIANO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/10/2023 13:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023
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17/10/2023 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/10/2023 13:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 175
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13/10/2023 07:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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10/10/2023 10:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2023 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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06/10/2023 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/10/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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14/09/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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14/09/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0013614-82.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: SEBASTIAO CASSIANO RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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08/08/2023 14:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/07/2023 11:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/07/2022 08:54
Alterado o assunto processual - De: Posse - Para: Propriedade
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07/07/2022 15:32
Alterado o assunto processual - De: Coisas - Para: Posse
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02/05/2022 13:32
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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14/12/2020 18:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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14/12/2020 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2020 17:26
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2020 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/12/2020 16:33
Ato ordinatório praticado
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10/12/2020 16:30
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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10/12/2020 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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