TRF2 - 5010756-85.2021.4.02.5001
1ª instância - 1ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/11/2023 08:40
Baixa Definitiva
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14/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/10/2023 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/10/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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25/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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25/10/2023 17:00
Determinada a intimação
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20/10/2023 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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20/10/2023 16:45
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT01 Número: 50107568520214025001
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10/08/2023 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5010756-85.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 40) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: ATA CONSTRUTORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOACIR SOUZA VIANA (OAB ES007553) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
10/06/2022 15:29
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT01 -> TRF2
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10/06/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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04/05/2022 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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04/05/2022 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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02/05/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/05/2022 18:14
Despacho
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02/05/2022 12:30
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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21/04/2022 09:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
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01/04/2022 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29
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23/03/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/03/2022 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2022 18:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/03/2022 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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21/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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21/03/2022 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/03/2022 15:54
Concedida em parte a Segurança
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09/09/2021 15:13
Conclusos para julgamento
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08/07/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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08/07/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/07/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2021 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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07/07/2021 08:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2021 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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06/07/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2021 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2021 20:05
Determinada a intimação
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04/06/2021 15:24
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2021 20:05
Juntada de Petição
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17/05/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/05/2021 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/05/2021 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2021 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/05/2021 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/05/2021 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
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05/05/2021 21:53
Determinada a intimação
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05/05/2021 20:02
Conclusos para decisão/despacho
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28/04/2021 19:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2021
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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