TRF2 - 5005580-25.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2023 16:21
Baixa Definitiva
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11/12/2023 16:19
Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023
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28/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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29/09/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/09/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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27/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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19/09/2023 18:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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20/08/2023 12:22
Juntada de Certidão
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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17/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
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17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005580-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: P P A C DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA AGRAVADO: ANNA CLARA SILVA DE FARIAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/07/2023 19:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/07/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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04/07/2023 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/07/2023 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/06/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 13:34
Juntada de Certidão
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31/05/2023 13:49
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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22/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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17/05/2023 16:33
Juntada de Certidão
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15/05/2023 14:44
Juntada de Certidão
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12/05/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/05/2023 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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12/05/2023 17:28
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/05/2023 17:28
Indeferido o pedido
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04/05/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/05/2023 15:14
Juntada de Certidão
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03/05/2023 13:34
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/05/2023 13:27
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB22)
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03/05/2023 13:27
Alterado o assunto processual
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03/05/2023 13:18
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2023 02:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 89 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/05/2023
Ultima Atualização
11/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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