TRF2 - 5004368-06.2020.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2024 09:03
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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24/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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21/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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11/08/2024 21:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/08/2024 21:59
Decisão interlocutória
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11/08/2024 21:58
Conclusos para decisão/despacho
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09/08/2024 14:27
Juntada de Petição
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30/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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12/07/2024 16:35
Juntado(a)
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12/07/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2024 19:02
Juntada de Certidão
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12/12/2023 08:41
Juntada de Certidão
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06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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14/08/2023 12:37
Intimação por Edital
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
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14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004368-06.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA EDITAL Nº 500002441605 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA, CNPJ: 05.***.***/0001-72 .VALOR: R$ 16.436,16 (sujeito à atualização).CDA: 4.002.000719/20-44 .
Pelo presente, fica INVEST ORAL PLANO ODONTOLOGICO LTDA - 05.***.***/0001-72, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 16.436,16, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50043680620204025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS com base na CDA nº 4.002.000719/20-44), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 16.436,16 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. Vitória/ES, 04/08/2023. -
10/08/2023 14:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
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04/08/2023 18:41
Determinada a citação
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04/08/2023 18:20
Conclusos para decisão/despacho
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09/06/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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24/05/2023 20:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 17:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
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15/05/2023 14:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
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09/05/2023 18:07
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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23/12/2022 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/12/2022 16:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/12/2022 16:01
Juntado(a)
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10/11/2022 18:12
Juntado(a)
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16/08/2022 19:40
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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25/04/2022 16:44
Juntada de Petição
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12/04/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2022 13:04
Juntado(a)
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09/02/2022 13:08
Juntado(a)
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21/10/2021 15:11
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/08/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/08/2021 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2021 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2021 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
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07/06/2021 16:17
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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06/03/2021 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/03/2021 12:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/03/2021 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2021 13:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 19:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 05:04
Juntada de Certidão
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21/07/2020 21:18
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF03S)
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28/02/2020 14:33
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
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27/02/2020 14:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
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27/02/2020 12:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/02/2020 12:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2020
Ultima Atualização
24/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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