TRF2 - 5010005-95.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/04/2024 11:57
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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12/04/2024 20:13
Baixa Definitiva
-
12/04/2024 20:12
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2024
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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08/03/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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08/03/2024 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
07/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/03/2024 17:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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23/02/2024 13:41
Pedido não conhecido - por unanimidade
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13/12/2023 14:47
Juntada de Certidão
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13/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b>
-
13/12/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 06 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010005-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIEDE SANTOS SALES ADVOGADO(A): ANA CLARA SILVA BARBOSA (OAB RJ212225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/12/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2023
-
12/12/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/12/2023 17:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 119
-
30/10/2023 14:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/10/2023 12:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
27/10/2023 12:28
Juntada de Certidão
-
27/10/2023 12:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
26/10/2023 22:29
Juntada de Petição
-
25/10/2023 16:26
Determinada a intimação
-
25/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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20/10/2023 14:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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19/10/2023 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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28/09/2023 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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27/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 13:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/09/2023 13:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 18:46
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
20/08/2023 12:22
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010005-95.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ELIEDE SANTOS SALES ADVOGADO(A): ANA CLARA SILVA BARBOSA (OAB RJ212225) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2023 12:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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09/08/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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09/08/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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08/08/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/08/2023 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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11/07/2023 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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06/07/2023 19:32
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012738-30.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
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06/07/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/07/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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06/07/2023 09:21
Concedida a Medida Liminar
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06/07/2023 09:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
04/07/2023 18:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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04/07/2023 18:14
Juntada de Certidão
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04/07/2023 11:05
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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03/07/2023 23:54
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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