TRF2 - 5023799-55.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARLENE LYRIO FRANCA

CPF *83.***.*85-00

Advogados

JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 013286/ES

CPF *57.***.*00-30

MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS

OAB: 011598/ES

CPF *85.***.*83-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 12:19

    Baixa Definitiva

  • 15/01/2024 08:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 10/01/2024 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 01/01/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:30

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094033-98.2023.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 30/12/2023 17:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094032-16.2023.4.02.9666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 30/12/2023 17:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5094031-31.2023.4.02.9666/TRF (MARLENE LYRIO FRANCA)

  • 25/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-97 processada no TRF2 com o no. 50940321620234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 25/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-97 processada no TRF2 com o no. 50940313120234029666/TRF (MARLENE LYRIO FRANCA)

  • 25/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-97 processada no TRF2 com o no. 50940339820234029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 25/11/2023 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*17-97 processada no TRF2 com o no. 50940313120234029666/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)

  • 23/11/2023 12:14

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*17-97

  • 23/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 20/11/2023 18:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 14/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/11/2023 10:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 04/11/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2023 10:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2023 10:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*17-97

  • 01/11/2023 07:50

    Juntada de Petição

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 28/09/2023 10:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 10:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 09:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:23

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 28/09/2023 09:23

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 05/09/2023 09:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 01/09/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 24/08/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 14/08/2023 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 10/08/2023 15:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023799-55.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 331) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARLENE LYRIO FRANCA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) PERITO: ROUNILO FURLANI COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 331

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/07/2023 15:10

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/07/2023 13:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 12/07/2023 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 11/07/2023 17:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 01/07/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2023 18:10

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/06/2023 18:10

    Juntada de Petição

  • 26/06/2023 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/06/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/06/2023 17:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 02/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 02/06/2023 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/06/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 02/06/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/06/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 23/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 23/05/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/05/2023 11:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 23/02/2023 20:15

    Conclusos para julgamento

  • 13/02/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/01/2023 07:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/01/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/01/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/01/2023 16:26

    Juntada de Petição

  • 05/01/2023 16:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 23/12/2022 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 16/12/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2022 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 10:49

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 14/12/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2022 22:27

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:11

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:04

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:01

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:02

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:21

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:18

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/09/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2022 17:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 28/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/09/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARLENE LYRIO FRANCA <br/> Data: 14/12/2022 às 13:00. <br/> Local: Rounilo Costa - atendimento no Ed. Petro Tower, sala 406, localizado na Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 451, Enseada do Suá, (p

  • 28/09/2022 13:43

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 12:31

    Juntada de Petição

  • 20/08/2022 08:54

    Despacho

  • 19/08/2022 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2022 13:41

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/08/2022 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/08/2022 17:55

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/08/2022 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 05/08/2022 17:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
18/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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