TRF2 - 5008210-54.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2023 15:56
Baixa Definitiva
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15/12/2023 15:55
Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023
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02/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
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10/10/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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10/10/2023 09:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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05/10/2023 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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05/10/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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05/10/2023 00:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/10/2023 13:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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03/10/2023 13:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 18:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/09/2023 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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22/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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20/08/2023 12:22
Juntada de Certidão
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18/08/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5008210-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA DAS GRACAS ROCHA DE SOUZA ADVOGADO(A): PAULO VICENTE CAETANO ALVES PEREIRA (OAB RJ235417) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROCURADOR(A): ROBERTO LANDES DA SILVA JUNIOR AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
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15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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15/08/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2023 20:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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10/08/2023 12:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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10/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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09/08/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/07/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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18/07/2023 18:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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18/07/2023 18:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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12/07/2023 13:03
Juntada de Petição
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10/07/2023 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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07/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 09:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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06/07/2023 09:19
Determinada a intimação
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03/07/2023 18:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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03/07/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/06/2023 00:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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27/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/06/2023 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/06/2023 16:26
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
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26/06/2023 16:26
Indeferido o pedido
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12/06/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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12/06/2023 13:52
Juntada de Certidão
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12/06/2023 12:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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12/06/2023 08:56
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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