TRF2 - 5001340-81.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 08:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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10/10/2023 08:26
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106, 107 e 108
-
08/09/2023 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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08/09/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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07/09/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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07/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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06/09/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 06:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 06:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/08/2023 17:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5001340-81.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 500) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: FRANCISCO CARLOS DE SOUZA ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA CORREIA PEREZ (OAB RJ107977) PARTE AUTORA: VLADIMIR GEOVANI DE SOUSA ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA CORREIA PEREZ (OAB RJ107977) PARTE AUTORA: DEBORA HELIODORA SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA CORREIA PEREZ (OAB RJ107977) PARTE AUTORA: DENISE VALERIA DE SOUSA MACEDO ADVOGADO(A): REGINA CELIA DA SILVA CORREIA PEREZ (OAB RJ107977) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 500
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/07/2023 18:52
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 94 - Juntado(a) - 12/07/2023 15:14:21
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12/07/2023 15:14
Juntado(a)
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14/02/2023 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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31/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78, 79, 80 e 81
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28/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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19/01/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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19/01/2023 21:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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19/01/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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19/01/2023 21:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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19/01/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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19/01/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/01/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/01/2023 06:30
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LOURDES LOPES SOUSA - EXCLUÍDA
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18/01/2023 06:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
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17/01/2023 20:19
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
12/01/2023 16:51
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
12/01/2023 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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13/12/2022 21:32
Despacho
-
13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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12/12/2022 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
09/12/2022 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
09/12/2022 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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07/12/2022 07:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/12/2022 19:52
Juntada de Petição
-
04/12/2022 19:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
25/11/2022 14:16
Intimado em Secretaria
-
24/11/2022 13:54
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
-
16/11/2022 21:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
-
16/11/2022 21:01
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 14/11/2022 13:59:33)
-
14/11/2022 13:27
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
09/11/2022 23:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
09/11/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2022 08:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:12
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2022 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 21:18
Determinada a intimação
-
14/06/2022 21:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 14:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
14/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/05/2022 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
18/04/2022 15:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 12:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
29/03/2022 17:23
Intimado em Secretaria
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29/03/2022 15:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2022 14:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
-
22/03/2022 13:25
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
21/03/2022 19:58
Determinada a intimação
-
21/03/2022 19:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/03/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
23/02/2022 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2022 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/02/2022 17:31
Determinada a intimação
-
22/02/2022 17:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
22/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
30/11/2021 13:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
-
23/11/2021 10:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2021 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
07/11/2021 19:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
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06/11/2021 10:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
-
06/11/2021 10:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
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06/11/2021 10:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
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06/11/2021 09:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
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06/11/2021 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
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06/11/2021 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
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25/09/2021 22:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
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25/09/2021 22:25
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
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21/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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24/08/2021 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2021 06:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2021 06:33
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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23/08/2021 15:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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23/08/2021 15:38
Decisão interlocutória
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05/07/2021 19:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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05/07/2021 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/07/2021 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/07/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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