TRF2 - 5000053-54.2019.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 14:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
-
25/09/2024 08:37
Recebidos os autos do STJ
-
05/08/2024 20:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000053542019402500520240805200301
-
05/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/08/2024 14:03
Despacho
-
02/08/2024 18:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
02/08/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/06/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/06/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
24/05/2024 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/05/2024 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
16/05/2024 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
16/05/2024 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
15/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/05/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
-
14/05/2024 18:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/05/2024 17:43
Juntada de Certidão
-
14/05/2024 16:48
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
14/05/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
19/03/2024 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/03/2024 14:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/03/2024 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
19/02/2024 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
19/02/2024 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 16:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 17:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
15/02/2024 17:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2024 14:31
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
04/02/2024 20:41
Lavrada Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000053-54.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MILTON FAÉ (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON FAE FILHO (OAB ES030883) ADVOGADO(A): CAROLINE TOZZI COMERIO (OAB ES029335) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
16/01/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
16/01/2024 17:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
12/01/2024 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
27/11/2023 18:45
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
-
27/11/2023 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
27/11/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
18/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
09/11/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/11/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/11/2023 11:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
07/11/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5000053-54.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MILTON FAÉ (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON FAE FILHO (OAB ES030883) ADVOGADO(A): CAROLINE TOZZI COMERIO (OAB ES029335) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:36
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
04/10/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/09/2023 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
-
04/09/2023 16:13
Retirado de pauta
-
04/09/2023 10:57
Juntada de Petição
-
15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5000053-54.2019.4.02.5005/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: MILTON FAÉ (AUTOR) ADVOGADO(A): MILTON FAE FILHO (OAB ES030883) ADVOGADO(A): CAROLINE TOZZI COMERIO (OAB ES029335) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO GENELHU JÚNIOR (OAB ES001946) ADVOGADO(A): MARCIO DELL'SANTO (OAB ES006625) ADVOGADO(A): JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO (OAB ES009713) APELADO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
14/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/08/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
28/06/2023 14:51
Distribuído por prevenção - Número: 50072117220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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