21/08/2025 14:45

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
21/08/2025 14:45

Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
21/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/08/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/08/2025 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
29/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
26/07/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
26/07/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2025 13:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/07/2025 13:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 14:38

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
22/07/2025 13:24

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
08/07/2025 22:06

Juntada de Petição
02/07/2025 14:13

Juntada de Certidão
02/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/07/2025 Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00
01/07/2025 18:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/07/2025
01/07/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
01/07/2025 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 14/07/2025 00:00 a 18/07/2025 13:00 Sequencial: 193
30/06/2025 13:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
05/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
05/06/2025 15:35

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
05/06/2025 10:52

Recebidos os autos do STJ
03/02/2025 15:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5008610252022402510220250203154737
03/02/2025 14:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/02/2025 00:43

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
31/01/2025 15:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 104 e 112
31/01/2025 14:07

Juntada de Petição
30/01/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 19:09

Juntada de Petição
29/01/2025 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 104
03/12/2024 09:27

Juntada de Petição
29/11/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
29/11/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
28/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2024 15:41

Recurso Extraordinário não admitido
28/11/2024 15:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/11/2024 15:41

Recurso Especial não admitido
28/11/2024 08:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/11/2024 15:41

Juntada de Certidão
27/11/2024 08:54

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
09/11/2024 11:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 14:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 89
31/10/2024 11:48

Juntada de Petição
30/10/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/10/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/10/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 80
27/09/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/09/2024 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/09/2024 10:38

Juntada de Petição
25/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 15:27

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
25/09/2024 15:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/09/2024 12:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
25/09/2024 12:24

Pedido não conhecido - por unanimidade
04/09/2024 15:45

Juntada de Certidão
04/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59
04/09/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE SETEMBRO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 DE SETEMBRO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008610-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 73) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
30/08/2024 14:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2024
30/08/2024 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/08/2024 14:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 23:59 Sequencial: 73
29/08/2024 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
30/07/2024 17:30

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
30/07/2024 17:05

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
30/07/2024 15:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2024 15:59

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
29/07/2024 15:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
11/07/2024 13:49

Lavrada Certidão
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2024 Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00
11/07/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE JULHO DE 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008610-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/07/2024 16:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2024
05/07/2024 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/07/2024 16:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 23/07/2024 00:00 a 29/07/2024 13:00 Sequencial: 186
04/07/2024 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
18/01/2024 11:47

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
18/01/2024 11:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
18/01/2024 11:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43
13/12/2023 14:04

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
13/12/2023 13:59

Juntada de Petição
11/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 16:56

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/12/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
23/11/2023 18:01

Juntada de Petição
23/11/2023 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/11/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/11/2023 08:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
22/11/2023 08:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/11/2023 15:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
14/11/2023 15:40

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008610-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/10/2023 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/10/2023 10:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
13/10/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 146
28/09/2023 18:27

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
28/09/2023 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/09/2023 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 14:19

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
21/09/2023 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB22 para GAB10)
21/09/2023 14:09

Alterado o assunto processual
21/09/2023 12:36

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/09/2023 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/09/2023 13:49

Retirado de pauta
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/08/2023 14:55

Juntada de Petição
25/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
20/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008610-25.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE HOLANDA JANESCH (OAB PR085142) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2023 14:05

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
15/08/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 121
12/07/2023 19:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
12/07/2023 12:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/07/2023 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/07/2023 19:51

Juntada de Certidão
06/07/2023 12:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
06/07/2023 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2023 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004625-97.2022.4.02.5118

Alexandre Oliveira dos Reis

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Debora Cristina dos Santos Lopes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2022 14:02

Exibir Processo

Processo nº 5001669-22.2023.4.02.5006

Deilha Costa de Paula

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5000099-50.2022.4.02.5001

Conselho Regional dos Representantes Com...

Flavio Sergio Damasceno

Advogado: Denise Pecanha Sarmento Dogliotti

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/01/2022 19:03

Exibir Processo

Processo nº 5002809-31.2022.4.02.5005

Josineia Grigato da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5030957-55.2022.4.02.5101

Diogo Folly Cruz

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Advogado: Magna Karine de SA Oliveira e Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/05/2022 13:37

Exibir Processo