29/05/2025 06:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
29/05/2025 06:18

Transitado em Julgado em 29/05/2025
27/03/2025 21:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266199/2025
27/03/2025 21:23

Protocolizada Petição 266199/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025
26/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2025
25/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/03/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2025
24/03/2025 14:10

Conhecido o recurso de SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA e provido em parte
21/03/2025 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 242612/2025
21/03/2025 20:41

Protocolizada Petição 242612/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2025
21/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
21/03/2025 11:00

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2848979)
21/03/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2025
20/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2025
19/03/2025 18:00

Conheço do agravo de SUPERMERCADO FLUMINENSE DE ITAPERUNA LTDA para determinar sua autuação como Recurso Especial
19/03/2025 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
19/03/2025 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
19/03/2025 13:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 228507/2025
18/03/2025 22:43

Protocolizada Petição 228507/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
10/03/2025 12:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
10/03/2025 12:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
10/03/2025 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
10/03/2025 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/03/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2025
05/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito
17/02/2025 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
03/02/2025 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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