TRF2 - 5061008-15.2023.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2024 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/04/2024 06:48
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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15/04/2024 14:12
Decisão interlocutória
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15/04/2024 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/03/2024 11:05
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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07/03/2024 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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05/03/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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30/01/2024 12:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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26/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/01/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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16/01/2024 18:13
Expedição de ofício
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16/01/2024 15:18
Juntada de peças digitalizadas
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11/12/2023 17:38
Decisão interlocutória
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28/11/2023 18:07
Conclusos para decisão/despacho
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28/11/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/11/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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24/11/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/11/2023 16:39
Juntado(a)
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14/11/2023 09:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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06/11/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/11/2023 14:41
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF11 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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06/11/2023 14:27
Determinada a intimação
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06/11/2023 11:44
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 11:44
Juntado(a)
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31/10/2023 13:37
Decisão interlocutória
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12/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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05/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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30/09/2023 10:06
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 16:34
Juntada de Petição
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023
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21/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5061008-15.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BLUE LIGHT CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA EDITAL Nº 510011187084 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) BLUE LIGHT CORRETORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA, CPF/CNPJ: 31.***.***/0001-30, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50610081520234025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, para cobrança da quantia de R$ 560.514,96 e 1.263.771,84 (quinhentos e sessenta mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e seis centavos e um milhão, duzentos e sessenta e três mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos), atualizada até (23/05/2023 16:53:40), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7062301893207 e 7022300628900, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 18/08/2023.
Eu, MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Servidor(a)/Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por MICHELLE GOMES DE OLIVEIRA, Diretora de Secretaria Substituta, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
18/08/2023 07:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 07:48
Expedição de Edital - citação
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17/08/2023 18:25
Juntada de Certidão
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08/08/2023 16:26
Decisão interlocutória
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12/07/2023 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2023 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/07/2023 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/07/2023 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2023 16:40
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 4
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29/05/2023 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 16:52
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/05/2023 14:07
Decisão interlocutória
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24/05/2023 09:56
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2023
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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