05/03/2024 10:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
21/02/2024 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2024 18:11

Recurso Especial Admitido
04/12/2023 11:15

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/12/2023 10:19

Juntada de Certidão
30/11/2023 17:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
30/11/2023 16:08

Juntada de Petição
30/11/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
14/11/2023 06:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/10/2023 16:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
17/09/2023 19:33

Juntada de Petição
13/09/2023 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18, 19 e 20
13/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/09/2023 12:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/09/2023 12:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 11:17

Juntada de Certidão
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5011200-52.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: RENATA PASSOS BERFORD GUARANA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVANTE: ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA (OAB RJ112211) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCIO GUSTAVO SENRA FARIA INTERESSADO: AERO EXPRESSO METEORO EIRELI ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA INTERESSADO: VANDERLEI NUNES MOREIRA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 61
09/08/2023 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/08/2022 11:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
28/08/2022 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/08/2022 13:41

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2022 13:41

Determinada a intimação
04/08/2022 15:07

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 67, 57 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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