TRF2 - 5026453-15.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/06/2025 04:38
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/02/2025 13:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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11/12/2023 13:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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11/12/2023 13:12
Transitado em Julgado - Data: 07/12/2023
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08/12/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/11/2023 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2023 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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13/11/2023 14:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/11/2023 13:08
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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04/11/2023 21:44
Lavrada Certidão
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5026453-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DEUSA MARIA RIBEIRO NUNES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA VITÓRIA LUNA DA SILVA (OAB ES023498) ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES (OAB ES014207) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/10/2023 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
04/10/2023 17:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 18:35
Juntada de Petição
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28/09/2023 12:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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28/09/2023 12:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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28/09/2023 12:14
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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27/09/2023 17:39
Juntada de Petição
-
22/09/2023 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2023 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
18/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/09/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
18/09/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 13:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/09/2023 11:18
Lavrada Certidão
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15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5026453-15.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: DEUSA MARIA RIBEIRO NUNES GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DA VITÓRIA LUNA DA SILVA (OAB ES023498) ADVOGADO(A): MÁRIO AUGUSTO DE ALMEIDA PIRES (OAB ES014207) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
14/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
10/08/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
10/07/2023 18:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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