STJ - 5006056-11.2018.4.02.5118

15/06/2023 14:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/06/2023 14:26

Transitado em Julgado em 14/06/2023

15/06/2023 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELFORD ROXO em 28/09/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 354/357 e-STJ.

15/06/2023 14:23

Decorrido prazo de UNIÃO em 11/10/2022 para recurso à r. Decisão de fls. 354/357 e-STJ.

27/04/2023 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2023 Petição Nº 714029/2022 - AgInt

26/04/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/04/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0714029 - AgInt no REsp 1982755 - Publicação prevista para 27/04/2023

24/04/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00714029/2022 - AgInt no REsp 1982755/RJ

14/04/2023 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2023-AJC-2T)

11/04/2023 18:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000252-2023-AJC-2T)

03/04/2023 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/04/2023

31/03/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2023 16:59

Incluído em pauta para 18/04/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00714029/2022 - AgInt no REsp 1982755/RJ

21/10/2022 18:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/10/2022 18:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

21/10/2022 18:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 17:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/10/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/09/2022 e término em 20/10/2022 o prazo para ADIR CANDIDO apresentar resposta à petição n. 714029/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 360.

24/08/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2022 Petição Nº 714029/2022 -

23/08/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2022 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 714029/2022. Publicação prevista para 24/08/2022)

23/08/2022 11:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 714029/2022

23/08/2022 11:29

Protocolizada Petição 714029/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2022

15/08/2022 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2022

12/08/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/08/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2022

11/08/2022 19:00

Conhecido o recurso de ADIR CANDIDO e provido

04/02/2022 11:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/02/2022 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

02/02/2022 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO