TRF2 - 5010471-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ: 33.787.094/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE DE ASSIS LEAL

CPF *43.***.*07-34

ODALEA DE ARAUJO EUPHRASIO

CPF *72.***.*59-36

TANIA QUILES DE OLIVEIRA LUSTOSA

CPF *99.***.*70-68

VERA GUERRA PEIXE

CPF *13.***.*62-15

ROSAMIRA MAGALHAES COSTA

CPF *80.***.*00-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:08

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:05

    Transitado em Julgado

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 14/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 11/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52

  • 26/09/2023 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 22/09/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 21/09/2023 13:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 12:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 25

  • 15/09/2023 20:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 20:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 15/09/2023 17:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:17

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25 e 27

  • 23/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 22/08/2023 17:51

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

  • 22/08/2023 17:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5010471-89.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: TANIA QUILES DE OLIVEIRA LUSTOSA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ODALEA DE ARAUJO EUPHRASIO ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: JORGE DE ASSIS LEAL ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: ROSAMIRA MAGALHAES COSTA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: VERA GUERRA PEIXE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 21/08/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/08/2023 15:35

    Juntado(a)

  • 18/08/2023 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 238

  • 18/08/2023 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

  • 18/08/2023 12:36

    Expedição de ofício

  • 18/08/2023 12:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/08/2023 12:14

    Expedição de Mandado - Prioridade - 18/08/2023 - TRF2SECOMD

  • 18/08/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 18/08/2023 09:36

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 18/08/2023 09:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/08/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 16/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 15/08/2023 19:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9 e 10

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8, 9, 10 e 12

  • 21/07/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 12/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/07/2023 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2023 21:32

    Determinada a intimação

  • 11/07/2023 21:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 17:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/07/2023 17:50

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/07/2023 17:31

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 353, 318 do processo originário.Número: 50053866420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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