TRF2 - 5002785-51.2018.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 17:08
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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29/02/2024 17:07
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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05/01/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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05/01/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/01/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/12/2023 15:02
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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19/12/2023 09:44
Recurso Especial não admitido
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17/11/2023 11:18
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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16/11/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/11/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/11/2023 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 18:35
Ato ordinatório praticado
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08/11/2023 13:48
Juntada de Certidão
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07/11/2023 16:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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07/11/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 19:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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20/10/2023 19:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/10/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/09/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/09/2023 12:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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18/09/2023 12:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/09/2023 13:16
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/09/2023 11:18
Lavrada Certidão
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15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
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15/08/2023 14:51
Juntada de Certidão
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5002785-51.2018.4.02.5002/ES (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: G.
DESTEFFANI SUPERMERCADOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO (OAB ES007067) ADVOGADO(A): DIEGO MOURA CORDEIRO (OAB ES014478) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
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10/08/2023 16:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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19/05/2023 18:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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