TRF2 - 5000133-71.2022.4.02.5115

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOACY MAGALHAES TONINI

CPF *72.***.*57-34

Advogados

TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO

OAB: 140973/RJ

CPF *86.***.*42-26

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2024 18:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJTER01

  • 18/04/2024 18:17

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2024

  • 18/04/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 18:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 18/04/2024 18:09

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 40 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 18/04/2024 18:04:32)

  • 18/04/2024 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 18/04/2024 17:55

    Despacho

  • 18/03/2024 18:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 18/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 18/03/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 15/03/2024 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 03/02/2024 09:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 25/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/01/2024 13:13

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/01/2024 11:48

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 11:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 27/12/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 16:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 10/09/2023 08:35

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2023 22:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 06/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/08/2023 18:44

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/08/2023 17:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/07/2023 19:05

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 26/07/2023 18:24

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 10 - Juntado(a) - 25/07/2023 13:19:45

  • 25/07/2023 13:19

    Juntado(a)

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Remessa Necessária Cível Nº 5000133-71.2022.4.02.5115/RJ (Pauta: 522) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: JOACY MAGALHAES TONINI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): TOUFIC YOUSSEF GHAZALE SARMENTO (OAB RJ140973) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:52

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 522

  • 20/07/2023 19:53

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 13/03/2023 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 13/03/2023 13:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 09/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/03/2023 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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