TRF2 - 5000593-15.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2023 13:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
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11/09/2023 13:36
Transitado em Julgado - Data: 11/09/2023
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11/09/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/09/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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08/09/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/09/2023 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/09/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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07/09/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 12:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2023 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5000593-15.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 527) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PARTE AUTORA: ALESSANDRO DO ROSARIO QUERES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALINE BRANDAO FERREIRA (OAB RJ205959) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (IMPETRADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 527
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2023 19:19
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 16 - Juntado(a) - 11/07/2023 19:17:17
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11/07/2023 19:17
Juntado(a)
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08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/06/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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29/06/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/06/2023 15:21
Alterado o assunto processual
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28/06/2023 15:21
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB29 para GAB05)
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28/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/06/2023 15:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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28/06/2023 15:13
Declarada incompetência
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23/06/2023 14:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/06/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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23/06/2023 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/06/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 14:54
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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21/06/2023 13:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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