TRF2 - 5026825-52.2022.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ADRIANA BEATRIZ MUNIZ

CPF *53.***.*24-28

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

ANTONIO DE JESUS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 16:10

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2025 06:15

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 14/04/2025 13:38

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/02/2025 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 16/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 06/12/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 29/10/2024 14:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 10/10/2024 22:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 08/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/09/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 15:01

    Despacho

  • 26/09/2024 10:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 01:22

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 17/07/2024 13:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 13:51

    Despacho

  • 16/07/2024 17:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/07/2024 17:04

    Juntado(a)

  • 20/05/2024 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 18/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/05/2024 13:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 08/05/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 24/04/2024 18:16

    Juntada de Petição

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 09/04/2024 14:22

    Juntada de Petição

  • 09/04/2024 12:57

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 03/04/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/04/2024 16:13

    Despacho

  • 03/04/2024 14:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2024 11:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 21/03/2024 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/03/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 14:53

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/03/2024 20:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 18/03/2024 20:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 15/03/2024 17:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/03/2024 17:16

    Despacho

  • 15/03/2024 17:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 15/03/2024 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2024 12:29

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2024 16:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/02/2024 16:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/10/2023 22:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 18/10/2023 22:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 17/10/2023 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2023 11:43

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 05/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 19/09/2023 14:27

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026825-52.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ADRIANA BEATRIZ MUNIZ EDITAL Nº 510011127477 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE ADRIANA BEATRIZ MUNIZ (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50268255220224025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), ADRIANA BEATRIZ MUNIZ, CPF: *53.***.*24-28, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9422-46, para crédito a favor da exeqüente de R$ 5.956,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 10/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 10/08/2023 16:02

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 16:02

    Expedição de Edital - citação

  • 29/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 16:33

    Juntado(a)

  • 20/06/2023 15:37

    Juntado(a)

  • 01/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2023 14:24

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 06/03/2023 14:17

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/11/2022 19:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2022 07:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 10/10/2022 13:20

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/10/2022 14:06

    Despacho

  • 06/10/2022 11:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/08/2022 01:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/08/2022 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 10

  • 01/08/2022 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 16:37

    Juntada de peças digitalizadas

  • 28/06/2022 11:50

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 03/06/2022 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/06/2022 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2022 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 14:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/05/2022 02:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 17/05/2022 11:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 18/04/2022 11:56

    Determinada a citação

  • 18/04/2022 11:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/04/2022 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2022

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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