TRF2 - 5093783-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/04/2024 15:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/04/2024 14:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - GAB25 -> AREC
-
26/04/2024 17:06
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
26/04/2024 17:06
Recebidos os autos - RJRIOCR03 -> TRF2
-
22/04/2024 17:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
-
22/04/2024 17:11
Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024
-
22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
04/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
26/03/2024 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
26/03/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
25/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2024 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 16:10
Não conhecido o recurso
-
25/03/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/03/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
26/02/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
08/02/2024 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
08/02/2024 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
06/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:49
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
06/02/2024 14:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2024 14:49
Recurso Especial Admitido
-
28/11/2023 11:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/11/2023 13:08
Juntada de certidão
-
27/11/2023 11:12
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC
-
24/11/2023 21:00
Juntada de Petição
-
24/11/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/10/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 15:10
Juntada de Petição
-
30/10/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
06/10/2023 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
06/10/2023 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/10/2023 19:36
Remetidos os Autos - GAB01 -> SUB1TESP
-
03/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 18:16
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB1TESP -> GAB01
-
03/10/2023 14:00
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2023 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
21/09/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 18:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 17:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB25
-
05/09/2023 14:53
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/08/2023 14:41
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
30/08/2023 14:20
Juntada de Petição
-
30/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
30/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento A Exma.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO, Presidente em exercício da 1ª Turma Especializada, AVISA que a sessão designada para o dia 06/09/2023, quarta-feira, às 13:00 horas, fica antecipada para o dia 05/09/2023, terça-feira, no mesmo horário, na sala de sessões localizada no 9º andar deste Tribunal, sito à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
Em razão da ANTECIPAÇÃO acima aventada, DETERMINA, outrossim, a republicação da respectiva pauta para ciência das partes e seus procuradores, bem como do Ministério Público Federal, ressaltando que a ordem dos pedidos de preferências será mantida, motivo pelo qual não será necessário a realização de novo pedido.
REPUBLICAÇÃO DA PAUTA COM A NOVA DATA DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE JULGAMENTO Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: Exmo.
Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia, em substituição à Desembargadora Federal Simone Schreiber, por motivo de férias, conforme ato TRF2-ATP-2023/00530; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03), votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02); 5.3) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03); 5.4) processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício José Carlos da Silva Garcia (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais poderão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01:[email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 9) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5093783-25.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 9) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: NAPOLEAO FONYAT FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO Presidente -
29/08/2023 18:01
Juntada de certidão
-
29/08/2023 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
25/08/2023 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
25/08/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
23/08/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 06 DE SETEMBRO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Criminal Nº 5093783-25.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento - Revisor: 9) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO REVISOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELANTE: NAPOLEAO FONYAT FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO EDUARDO DE MORAES (OAB RJ084471) ADVOGADO(A): Pedro Maurity Santos (OAB RJ109266) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
22/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/08/2023 14:05
Juntada de certidão
-
22/08/2023 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 14:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
21/08/2023 15:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB01 -> SUB1TESP
-
04/08/2023 16:12
Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB1TESP -> GAB01
-
04/08/2023 12:57
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
03/08/2023 20:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/07/2023 15:58
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
12/07/2023 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/07/2023 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/07/2023 12:50
Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP
-
19/07/2022 12:15
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB25
-
19/07/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
19/07/2022 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
13/07/2022 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2022 15:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB25 -> SUB1TESP
-
12/07/2022 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
22/06/2022 19:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/06/2022 19:48
Determinada a intimação
-
21/06/2022 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005641-46.2022.4.02.5002
David Jose da Silva
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Margaret Bicalho Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/09/2022 14:18
Processo nº 5004754-10.2019.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Jmax Transportes, Locacao &Amp; Comercio de ...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5071124-80.2023.4.02.5101
Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natura...
Nord Oil And Gas S/A
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5017855-40.2022.4.02.0000
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Verginia Celia Venturoti Magioni Santos
Advogado: Esio Jose Barbosa Marchiori Filho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2022 19:26
Processo nº 5093783-25.2019.4.02.5101
Ministerio Publico Federal
Napoleao Fonyat Filho
Advogado: Antonio Eduardo de Moraes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2019 12:48