TRF2 - 5093783-25.2019.4.02.5101

08/09/2025 12:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 833574/2025

08/09/2025 11:52

Protocolizada Petição 833574/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2025

08/09/2025 00:47

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2025 Petição Nº 569931/2025 - AgRg

05/09/2025 18:00

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025 17:46

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569931 - AgRg no REsp 2140463 - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025 07:26

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

02/09/2025 17:48

Conhecido o recurso de NAPOLEAO FONYAT FILHO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 569931/2025 - AgRg no REsp 2140463

12/08/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

12/08/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 569931/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 864.

30/06/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 598460/2025

30/06/2025 18:05

Protocolizada Petição 598460/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/06/2025

26/06/2025 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 26/06/2025 Petição Nº 569931/2025 -

26/06/2025 10:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 569931/2025 - AgRg

25/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 569931/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 26/06/2025)

24/06/2025 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0569931 - AgRg no REsp 2140463 - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2025/00569931 - AgRg no REsp 2140463

23/06/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

23/06/2025 18:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 569931/2025

23/06/2025 17:51

Protocolizada Petição 569931/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/06/2025

18/06/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 558268/2025

18/06/2025 10:47

Protocolizada Petição 558268/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 08:10

Conhecido o recurso de NAPOLEAO FONYAT FILHO e não-provido

05/03/2025 10:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:28

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/10/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/10/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 912458/2024

15/10/2024 18:36

Protocolizada Petição 912458/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2024

02/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/05/2024 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

02/05/2024 11:45

Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/04/2024 06:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO