TRF2 - 5023006-19.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SARA DE JESUS GARCIA

CPF *59.***.*46-39

BRENO DE JESUS ARAUJO

IRONI ALVES MOREIRA CARDOSO

CPF *81.***.*74-01

Advogados

LEANDRO FERNANDO MIRANDA

OAB: 027916/ES

CPF *99.***.*15-78

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/04/2025 08:23

    Baixa Definitiva

  • 25/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 11/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 01/04/2025 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2025 10:40

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5025160-75.2025.4.02.9666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/04/2025 10:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5024133-57.2025.4.02.9666/TRF (BRENO DE JESUS ARAUJO)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-03 processada no TRF2 com o no. 50251607520254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-03 processada no TRF2 com o no. 50241335720254029666/TRF (FERNANDO MIRANDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

  • 01/03/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*08-03 processada no TRF2 com o no. 50241335720254029666/TRF (BRENO DE JESUS ARAUJO)

  • 17/02/2025 18:42

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*08-03

  • 15/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 07/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

  • 28/01/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/01/2025 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 28/01/2025 15:07

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*08-03

  • 20/01/2025 12:08

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SARA DE JESUS GARCIA - EXCLUÍDA

  • 17/01/2025 20:26

    Despacho

  • 10/01/2025 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/12/2024 17:33

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

  • 19/12/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 19/12/2024 17:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 16/12/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 19:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2024 19:14

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 13:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 111

  • 23/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

  • 13/10/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2024 20:21

    Despacho

  • 18/09/2024 16:50

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2024 11:03

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 105

  • 30/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 20/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2024 18:33

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 101 e 100

  • 08/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

  • 28/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2024 16:07

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 13:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

  • 26/06/2024 13:36

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 14/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 12:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 88

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 16/04/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 17:38

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2024 17:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

  • 31/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 21/03/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2024 13:15

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 21/03/2024 09:27

    Juntada de Petição

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 26/02/2024 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 06/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 28/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

  • 18/01/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2024 14:18

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 17/01/2024 09:45

    Juntada de Petição

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 16/11/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 16/11/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2023 17:56

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2023 09:29

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 28/09/2023 09:28

    Transitado em Julgado

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2023 08:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 13/09/2023 18:10

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE01S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56

  • 25/08/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/08/2023 19:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/08/2023 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 15/08/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43

  • 07/08/2023 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/08/2023 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5023006-19.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 364) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: BRENO DE JESUS ARAUJO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: SARA DE JESUS GARCIA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 364

  • 20/07/2023 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/07/2023 16:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 20/06/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 26/05/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/05/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/05/2023 22:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 25/05/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 25/04/2023 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 25/04/2023 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 24/04/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 24/04/2023 14:01

    Julgado procedente o pedido

  • 07/03/2023 12:03

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 08:36

    Conclusos para julgamento

  • 17/02/2023 16:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/02/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 10/02/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 14:10

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 07/12/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2022 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/12/2022 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/10/2022 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 29/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/09/2022 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 04/08/2022 14:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

  • 04/08/2022 14:59

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/08/2022 14:59

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/08/2022 08:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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