TRF2 - 5006307-81.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

LEONICE BEZERRA COELHO

CPF *67.***.*75-34

LETICIA ANTAO DE SOUZA

CPF *30.***.*57-49

Advogados

RUDI MEIRA CASSEL

OAB: 022256/DF

CPF *80.***.*94-68

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 16:31

    Baixa Definitiva

  • 24/03/2025 20:01

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2024 12:49

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5006307812023402000020240515124939

  • 06/05/2024 13:58

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2024 13:58

    Recurso Especial Admitido

  • 03/05/2024 18:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 13/04/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/04/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 07/04/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 07/04/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 05/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/04/2024 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/04/2024 16:33

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/04/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 13/03/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 04/03/2024 06:04

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 04/03/2024 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/03/2024 06:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 20:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/03/2024 20:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/02/2024 18:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 29/01/2024 13:47

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/02/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/02/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006307-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LETICIA ANTAO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LEONICE BEZERRA COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 26/01/2024 14:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024

  • 26/01/2024 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 26/01/2024 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 26

  • 11/01/2024 18:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 20/10/2023 13:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 20/10/2023 13:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2023 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 16/10/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/10/2023 11:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/10/2023 16:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 01/10/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/10/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 30/09/2023 00:18

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00005699420214025101/RJ

  • 29/09/2023 10:59

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 29/09/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/09/2023 10:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/09/2023 07:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2023 16:42

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 22/08/2023 16:36

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 06/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 13/09/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006307-81.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: LETICIA ANTAO DE SOUZA ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: LEONICE BEZERRA COELHO ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 18/08/2023 15:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 18/08/2023 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2023 14:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 10/08/2023 17:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 14:05

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 01/08/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 30/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/07/2023 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 20/07/2023 11:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 14/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/06/2023 17:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 19/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 14:46

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00005699420214025101/RJ

  • 19/06/2023 14:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 16/06/2023 20:40

    Concedido efeito suspensivo ao recurso

  • 10/05/2023 18:24

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 50005085720234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

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