20/06/2024 13:28

Baixa Definitiva
19/06/2024 20:56

Recebidos os autos do STJ
12/04/2024 15:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/03/2024 14:18

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
07/03/2024 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
07/03/2024 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/02/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/02/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
09/02/2024 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
09/02/2024 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 12:33

Juntada de Petição
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 14:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/02/2024 14:29

Recurso Especial não admitido
30/10/2023 11:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/10/2023 18:34

Juntada de Certidão
23/10/2023 19:10

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
21/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/10/2023 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 45
17/10/2023 08:41

Juntada de Petição
11/10/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2023 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
12/09/2023 14:02

Juntada de Petição
11/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/09/2023 12:24

Juntado(a)
06/09/2023 13:28

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/08/2023 13:01

Juntado(a)
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5004661-36.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: RENATO TRISTAO MACHADO ADVOGADO(A): RENATO TRISTAO MACHADO JUNIOR (OAB RJ185108) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA UNIDADE DE NITEROI/RJ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 92
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
14/07/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/07/2023 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/07/2023 15:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/07/2023 15:50

Juntada de Certidão
03/07/2023 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
01/06/2023 13:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
01/06/2023 12:46

Juntada de Petição
31/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/05/2023 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/05/2023 20:13

Não conhecido o recurso
11/05/2023 13:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
11/05/2023 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/04/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
26/04/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/04/2023 12:44

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA UNIDADE DE NITEROI/RJ - AUTORIDADE COATORA
14/04/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/04/2023 06:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
12/04/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
12/04/2023 13:46

Juntada de Certidão
12/04/2023 10:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
11/04/2023 22:30

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 168 do processo originário.Número: 00588098320154025102/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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