STJ - 5004661-36.2023.4.02.0000

19/06/2024 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024 14:13

Transitado em Julgado em 19/06/2024

24/05/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

21/05/2024 17:07

Conhecido o recurso de RENATO TRISTÃO MACHADO e não-provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

14/05/2024 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000349-2024-AJC-2T)

09/05/2024 05:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024 17:02

Incluído em pauta para 21/05/2024 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

07/05/2024 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

07/05/2024 10:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

06/05/2024 11:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

16/04/2024 14:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/04/2024 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 15:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO