STJ - 0112821-59.2015.4.02.5001

26/02/2024 17:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

23/01/2024 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 30469/2024

23/01/2024 08:39

Protocolizada Petição 30469/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/01/2024

20/12/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2023 Petição Nº 451694/2023 - AgInt

19/12/2023 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/12/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0451694 - AgInt no AREsp 2292437 - Publicação prevista para 20/12/2023

18/12/2023 23:59

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00451694/2023 - AgInt no AREsp 2292437/ES

05/12/2023 19:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001070-2023-AJC-2T)

29/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2023

28/11/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/11/2023 17:07

Incluído em pauta para 12/12/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00451694/2023 - AgInt no AREsp 2292437/ES

17/05/2023 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

17/05/2023 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 459727/2023

17/05/2023 18:18

Protocolizada Petição 459727/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

17/05/2023 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/05/2023 Petição Nº 451694/2023 -

16/05/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/05/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 451694/2023. Publicação prevista para 17/05/2023)

16/05/2023 14:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 451694/2023

16/05/2023 14:50

Protocolizada Petição 451694/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/05/2023

27/04/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 382677/2023

27/04/2023 19:07

Protocolizada Petição 382677/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2023

24/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

24/04/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2023

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 12:50

Conheço do agravo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA para dar provimento ao Recurso Especial

20/04/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2023

20/04/2023 12:50

Conheço do agravo de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

03/03/2023 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

03/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/02/2023 14:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

16/02/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

27/01/2023 19:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO