TRF2 - 0018816-02.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Polo Ativo

Partes

CLARO S.A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO

OAB: 141040/RJ

CPF *91.***.*34-96

GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES

OAB: 156876/RJ

CPF *74.***.*18-01

Polo Passivo

Partes

CAIXA DE CONSTRUCAO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM

CNPJ: 03.332.937/0001-52

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2025 16:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

  • 25/03/2025 16:53

    Transitado em Julgado - Data: 14/03/2025

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 22/02/2025 17:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 15/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 24/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/01/2025 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 15/01/2025 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 14/01/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/01/2025 08:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2025 15:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/01/2025 15:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2024 19:47

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 06/09/2024 15:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2024<br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b>

  • 07/08/2024 13:57

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2024 18:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2024

  • 06/08/2024 18:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/08/2024 18:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/08/2024 13:00 a 02/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 37

  • 02/08/2024 13:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 19/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 16/07/2024 18:24

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32

  • 16/07/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 11/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 01/07/2024 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2024 13:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/06/2024 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 15/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 07/06/2024 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 07/06/2024 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2024 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2024 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 04/06/2024 17:01

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/01/2024 13:25

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 13/12/2023 21:14

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/11/2023 14:13

    Juntada de Certidão

  • 23/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b>

  • 21/11/2023 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/11/2023

  • 21/11/2023 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2023 15:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 09/11/2023 14:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 12/09/2023 17:53

    Retirado de pauta

  • 28/08/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 23/08/2023 13:34

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00:00</b>

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 12 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0018816-02.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CLARO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS LIQUORI FILHO (OAB RJ141040) ADVOGADO(A): GUILHERME WANDERLEY DIAS RODRIGUES (OAB RJ156876) APELADO: CAIXA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA - CCCPM (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 22/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2023

  • 22/08/2023 15:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/08/2023 15:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2

  • 18/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 02/05/2022 15:49

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 13/01/2021 17:30

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/01/2021 17:28

    Juntada de Certidão

  • 08/12/2020 17:31

    Juntada de Petição

  • 07/12/2020 15:56

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 07/12/2020 15:53

    Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Cumprida

  • 23/11/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 12:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 26/10/2020 13:32

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 26/10/2020 13:27

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2020 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/09/2020 14:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 23/09/2020 16:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/09/2020 15:46

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 22/09/2020 22:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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