TRF2 - 5014515-77.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/02/2025 16:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
-
06/02/2025 16:49
Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
-
19/12/2024 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2024 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/12/2024 16:09
Homologada a Desistência do Recurso
-
06/12/2024 09:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 19:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
04/12/2024 16:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
04/12/2024 16:40
Despacho
-
21/11/2024 14:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
21/11/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/11/2024 16:42
Juntada de Petição
-
09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
21/10/2024 14:25
Juntada de Petição
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 01:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
26/09/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
28/08/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/08/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 15:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/08/2024 15:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
-
23/08/2024 14:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2024 14:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 23/08/2024 12:29:38)
-
18/08/2024 17:45
Lavrada Certidão
-
31/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>
-
31/07/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5014515-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
30/07/2024 18:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
-
30/07/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/07/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
30/07/2024 11:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
22/07/2024 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
22/07/2024 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
08/07/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/07/2024 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
04/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 13:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
01/07/2024 15:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17
-
11/06/2024 18:28
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
24/05/2024 16:07
Juntada de Certidão
-
24/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2024<br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b>
-
24/05/2024 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 11 de junho de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5014515-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2024.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
23/05/2024 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2024
-
23/05/2024 16:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/05/2024 16:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
22/05/2024 14:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
08/01/2024 15:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30
-
19/12/2023 14:56
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB17 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 18:27
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB6TESP -> GAB17
-
13/12/2023 13:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
13/12/2023 13:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/12/2023 14:59
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
01/12/2023 20:03
Juntada de Petição
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 18:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
08/11/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
07/11/2023 13:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
05/09/2023 11:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
05/09/2023 11:28
Retirado de pauta
-
04/09/2023 19:02
Juntada de Petição
-
01/09/2023 18:42
Juntada de Petição
-
15/08/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
15/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 11 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5014515-77.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADRIANA ASTUTO PEREIRA (OAB RJ080696) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/08/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
-
14/08/2023 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/08/2023 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 42
-
14/08/2023 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/08/2023 09:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB30)
-
10/08/2023 09:10
Alterado o assunto processual
-
09/08/2023 18:24
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/08/2023 18:24
Declarada incompetência
-
01/08/2023 13:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2025
Ultima Atualização
06/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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