25/09/2023 16:14

Baixa Definitiva
25/09/2023 16:10

Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
23/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/08/2023 15:34

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
22/08/2023 15:04

Juntada de Petição
21/08/2023 17:07

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50825537820224025101/RJ
21/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:03

Retirado de pauta
21/08/2023 15:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
17/08/2023 16:57

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB07
17/08/2023 16:06

Juntada de Petição
14/08/2023 11:13

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 12:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 12:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
10/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 31ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 29 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5003341-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: FRANCISCO DA COSTA E SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DOS SANTOS JACINTHO DE ANDRADE (OAB RJ046172) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): CRISTIANE FERNANDES DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
09/08/2023 17:49

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
09/08/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/08/2023 17:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 96
09/06/2023 12:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
07/06/2023 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/05/2023 13:25

Juntado(a)
11/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
17/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
04/04/2023 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
04/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2023 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 22:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/03/2023 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB31 para GAB07)
30/03/2023 15:44

Alterado o assunto processual
30/03/2023 15:39

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB31 -> CODRA
22/03/2023 11:20

Juntada de Petição
21/03/2023 18:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
21/03/2023 18:55

Juntada de Petição
20/03/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/03/2023 17:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
20/03/2023 17:19

Determinada a intimação
16/03/2023 13:36

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
16/03/2023 13:07

Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
15/03/2023 20:06

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15, 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5069461-33.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Freitas e Lima Reformas Prediais LTDA

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/09/2022 18:06

Exibir Processo

Processo nº 5006589-22.2023.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Evany do Nascimento Gomes Dias

Advogado: Rudi Meira Cassel

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/04/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 5052216-72.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Farmacia do Estado ...

Farmacia Gustavo da Piraquara LTDA

Advogado: Patricia Maria dos Santos Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008440-08.2022.4.02.5117

Atacadao S.A.

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernanda Bonella Mazzei Abreu

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 13:05

Exibir Processo

Processo nº 5008440-08.2022.4.02.5117

Atacadao S.A.

Presidente do Conselho de Recursos da Pr...

Advogado: Fernanda Bonella Mazzei Abreu

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 16:33

Exibir Processo