STJ - 5012388-46.2023.4.02.0000

12/11/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/11/2024 17:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

25/09/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2024 Petição Nº 731543/2024 - AgInt

24/09/2024 21:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0731543 - AgInt no AREsp 2620486 - Publicação prevista para 25/09/2024

23/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00731543/2024 - AgInt no AREsp 2620486/RJ

11/09/2024 09:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000709-2024-AJC-2T)

05/09/2024 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2024

04/09/2024 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/09/2024 17:12

Incluído em pauta para 17/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00731543/2024 - AgInt no AREsp 2620486/RJ

27/08/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

27/08/2024 14:11

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada vista ao agravado para impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

26/08/2024 19:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 731543/2024

26/08/2024 19:05

Protocolizada Petição 731543/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/08/2024

21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 09:30

Não conhecido o recurso de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 13 REGIAO/ES

17/07/2024 14:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

17/07/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

17/07/2024 13:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/05/2024 15:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/04/2024 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO